Brasília, 25/06/09 (MJ) – A prevenção ao uso de drogas receberá reforço nesta sexta-feira (26), às 14h, com o lançamento do programa “Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência”, em Porto Alegre. A iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, conta com a parceria do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. O evento contará com a presença do presidente Lula.

A proposta do programa é somar esforços para enfrentar a associação entre drogas, violência e juventude. O programa prevê ações, tanto de natureza preventiva, como de tratamento e reinserção social. O objetivo é reduzir a criminalidade associada ao uso indevido de álcool e outras drogas, fortalecer a rede social e de saúde e melhorar o acesso aos serviços disponíveis.

Serão investidos cerca de R$ 54 milhões na primeira etapa quando serão atendidas cinco regiões metropolitanas do País, selecionadas pelos altos índices de criminalidade e violência.

Foram escolhidas áreas das cidades de Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Salvador (BA), Distrito Federal (DF) e Entorno que, no total, abrangem cerca de 22 milhões de habitantes.

Terão atendimento prioritário os Territórios de Paz do Pronasci – comunidades que recebem mais de 20 ações simultâneas de segurança, entre projetos preventivos e repressivos, além de ações sociais. 

Já foram implementados Territórios de Paz nas comunidades do Complexo do Alemão (RJ), do bairro de Santo Amaro (PE), da ZAP-5 (AC), do Itapuã (DF), de São Pedro (ES) e de Benedito Bentes em Maceió (AL).

O lançamento do programa faz parte da XI Semana Nacional de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, que acontece todos os anos de 19 a 26 de junho, com diversos eventos paralelos em todos os estados. 

Propostas

O programa está organizado em três componentes de ação, que acontecem simultaneamente ao longo de sua execução:

1 - Mobilização -  mobilização política junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário das regiões contempladas, para o estabelecimento de alianças e adesões que garantam a implementação das ações previstas.

2 - Prevenção - capacitação de profissionais potencialmente influentes em suas comunidades e que possam atuar como multiplicadores de informação, tais como conselheiros municipais, professores, profissionais de segurança pública, profissionais de saúde, lideranças religiosas e operadores do direito.
Serão cerca de 80 mil profissionais capacitados em 10 cursos diferentes. Além disso, boas práticas serão replicadas nessas regiões. Ainda nesse sentido, materiais como cartilhas, livros informativos e jogos interativos serão amplamente distribuídos para toda a população.

3 - Tratamento e reinserção social - prevê ações para aumentar o conhecimento e otimizar a rede de serviços disponíveis para o tratamento e a reinserção social do usuário de drogas.

Inicialmente, será feito um mapeamento dos serviços e programas (governamentais ou não) nas áreas social, de segurança e de saúde disponíveis nas regiões. Em seguida, será realizada capacitação para os profissionais da área que ajudará na construção de uma rede de atenção integral, que garanta o acesso dos usuários de drogas aos seus respectivos direitos sociais.

Simultaneamente às ações dos três componentes, serão intensificadas operações de combate ao tráfico de drogas nos Territórios de Paz.

Avaliação

Durante todo o seu processo, o programa Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência será avaliado por uma Instituição de Ensino Superior especializada em avaliação de políticas públicas e por reuniões periódicas entre as diversas instituições parceiras, para acompanhamento da execução das ações propostas.

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